O julgamento marcado para esta quarta-feira (6), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, do segundo acusado do assassinato do irmão do prefeito de Rochedo foi transferido para o dia 29 de maio, às 8 horas.
Hoje o assunto é notícia em estados como São Paulo e Minas Gerais, mas há cerca de um ano, ouvir falar em audiência gravada em DVD era tema raro.
O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai desenvolver um banco de dados com o perfil dos adolescentes em conflito com a lei.
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmaram a decisão que condenou, por culpa concorrente, dois condutores envolvidos em uma colisão, no município de Carmo da Mata, no Centro-Oeste de Minas Gerais.
O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 2ª Vara de Sucessões de Belo Horizonte, declarou o direito de uma viúva à herança sobre os bens do companheiro falecido e a inconstitucionalidade do artigo 1.790, inciso III do Código Civil.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou o Hospital Biocor e dois profissionais de indenizarem um aposentado, que afirmava ter sido vítima de falsificação de exame de compatibilidade para transplante de órgão.
Um morador da cidade de Muriaé vai ser indenizado por danos morais pela Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda., no valor de R$ 3 mil, pelo fato de sua casa ter sido invadida por resíduos de lama tóxica, em janeiro de 2007, quando do rompimento da barragem d
Afigura-se totalmente descontextualizada a vedação a que os dados dos candidatos interessados não possam se dar mediante o meio eletrônico, mais rápido, mais barato e mais acessível aos interessados.
Em janeiro de 2007, na véspera da cerimônia de sua colação de grau, a estudante F.S.B. foi informada pela faculdade de que não poderia participar da solenidade, pois havia sido reprovada na matéria Contabilidade Gerencial, do 7º período.
