O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação dos crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha.
O motorista G.V.T.F, acusado pelo crime de tráfico de drogas, teve negado pedido de liberdade. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 97521) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu liminar ao Ministério Público do estado de São Paulo na Reclamação (RCL) 7556, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Parentes e assessores de ex-congressistas viajaram com passagens acumuladas durante mandato. João Alberto (PMDB-MA) usou benefício 98 vezes. Créditos de mortos também foram gastos
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade ao delegado de Polícia Federal W.C.M., condenado na primeira instância e preso desde 26 de junho de 2007 na Penitenciária de Tremembé 2, em São Paulo.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 97518) em que o português Jorge Manuel Almeida Martins, condenado por tráfico de drogas, pedia para recorrer em liberdade da sentença condenatória.
Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O ministro Ricardo Lewandowski é relator de outros dois Recursos Extraordinários (REs 596701 e 586789) que também tiveram repercussão geral reconhecida.
Laudo pericial comprovou que os CDs eram cópias não autorizadas para comercialização. L.C.B. foi então condenado a dois anos de reclusão, em regime semiaberto, e multa, pela prática de violação de direito autoral.
