A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse suspensa a cobrança do pedágio na praça de Garuva, na BR 101.
Menu
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse suspensa a cobrança do pedágio na praça de Garuva, na BR 101.
O trabalhador faz jus à dobra do descanso semanal se o usufrui após o prazo estabelecido em lei, principalmente quando não há prova do seu consentimento expresso para tanto, condição prevista em norma coletiva para a validade da alteração.
Britto lembrou que o advogado, nesse sentido, atua como “um porta-voz das ruas” nos tribunais, pois ele é o primeiro a sentir os efeitos da morosidade judicial, da burocracia e da arrogância de “alguns juízes”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta em que o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) pergunta se perde o cargo o deputado federal que transfere, durante o mandato, seu domicílio eleitoral para estado diverso daquele pelo qual se elegeu.
A 6ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º Grau que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, por considerar que o autor dos embargos de terceiro não era parte legítima para interpor a ação.
O procurador da República Gustavo Peçanha Velloso vai pedir que a Polícia Federal entre na investigação das denúncias contra o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi.
Penhora de espaço publicitário deve vir com depósito de valores
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados deu posse ao suplente do PTC, o que, segundo o PR, violou “o direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga naquela Casa Legislativa”.
Ivo Ferreira Gomes, irmão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), poderá continuar exercendo o cargo de chefe do Gabinete do Executivo daquele estado.
