O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo que pedia a cassação do mandato do deputado estadual paulista Gilberto Macedo Gil Arantes (DEM) por conduta irregular nas eleições de 2006.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira.
Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu o julgamento do recurso que vai decidir sobre o registro do candidato a prefeito mais votado no município de Palmas (PR), Hilário Andraschko.
De acordo com voto da relatora, ministra Ellen Gracie, apesar da representação não ter impedido a posse do candidato representado, a potencialidade lesiva é evidente, já que colocou em risco o processo eleitoral.
O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira (7), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia no plenário da Corte.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para que seja libertado o casal acusado do assassinato da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrido em 14 de fevereiro de 2008, em Porto Alegre (RS).
