A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno à Justiça Comum de processo movido por representante comercial contra a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno à Justiça Comum de processo movido por representante comercial contra a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.
O entendimento do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider considerou ser da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a competência para licenciamento e não haver demonstração de impacto ambiental que justificasse a exigência de EIA/Rima
A área, que fica nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista, teria sido ocupada por quilombolas no passado. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
O juiz determinou a penhora em numerário, uma vez que os títulos oferecidos pelo banco não tinham liquidez imediata e estavam sujeitos a deságio caso fossem resgatados antecipadamente.
Mesmo sem mandato, ex-ministro e familiares usaram 13 passagens oficiais entre 2007 e 2008. O ex-jogador do Grêmio Renato Sá foi um dos beneficiados
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso asseverou que os pretendentes não provaram exercer a profissão antes da promulgação da Lei Federal 10.602/2002, não preenchendo seus requisitos.
Defensora pública entrou com ação em janeiro deste ano. Mulher pediu adoção dos filhos biológicos da namorada.
O Democratas (DEM) do município de Moita Bonita (SE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determine ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) o afastamento imediato da prefeita eleita em outubro de 2008 ao cargo e a realização de novas eleições.
Pelo menos dois desembargadores do TJ ALagoas foram alvos de acusações na audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça realiza na tarde de ontem: James Magalhães e Washington Luiz.
