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Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

A causa da morte seria um descontentamento de Paulo com o namoro da mãe, Marisa Krobel, com Diego.

Mantidos novos credenciamentos de sociedades de Advogados para o Banco do Brasil

A 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a continuidade dos procedimentos de credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao Banco do Brasil.

Interdição parcial do Presídio Estadual de Espumoso veda entrada de presos de outras comarcas

O Juiz Leandro da Rosa Ferreira proibiu o encaminhamento para o Presídio Estadual de Espumoso de novos presos condenados e provisórios oriundos de outras comarcas.

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

O imbróglio iniciou quando a comerciante Taís Motta, proprietária de dois lotes contíguos, adquiriu um apartamento na planta e ajustou com a construtora que em troca daria em pagamento os tais terrenos.

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

A Cooperativa Brasileira de Lazer e Turismo Ltda. (Coobrastur) vai receber indenização por danos morais por ter o nome vinculado em contratos fraudulentos de compra e venda programada de automóveis.

O fator determinante do registro em conselho profissional é a atividade principal

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional pretende impor penalidade aos impetrantes por manterem em seus quadros auxiliares de fisioterapia sem registro profissional, sob o argumento de exercício ilegal da profissão.

JFRS determina afastamento do Superintendente do Incra no Estado

O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, determinou o afastamento do Superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, até que ocupantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deixem o local

Presidente da Funasa diz que 68 mortes de índios é “número bom”

O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008.

JFSP decide que AVIMED mantém assistência médica e ANS fiscaliza

O IDEC relata que os usuários da Avimed Saúde têm enfrentado dificuldades para obter assistência à saúde em razão dos problemas financeiros enfrentados pela operadora desde 2007.