Por sua vez, para a vaga de membro substituto, que era ocupada por Lewandowski, os ministros aprovaram o nome do ministro Marco Aurélio.
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Por sua vez, para a vaga de membro substituto, que era ocupada por Lewandowski, os ministros aprovaram o nome do ministro Marco Aurélio.
O juiz da 5ª Vara Federal de Recife (PE) Jorge André de Carvalho Mendonça afirmou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) que a situação na área de saúde no Brasil é dramática.
Concorrer em eleição para tentar um segundo mandato em cargo do Poder Executivo é considerado reeleição, independente da forma que conduziu o atual ocupante à titularidade.
Para os recorrentes, o Tribunal de origem afrontou a interpretação natural de tal artigo ao decidir pela necessidade de um elemento subjetivo, ou seja, a comprovação da existência de dolo ou culpa do proprietário do imóvel.
O constitucionalista Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (6) que a judicialização de matérias diversas é um fato consumado no país, que resulta do modelo constitucional brasileiro.
Empresário russo envolvido no caso MSI-Corinthians pede novo habeas corpus
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, adotou o rito abreviado para julgamento de ADIs, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, “devido à relevância da matéria e o seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.
A multa prevista no Código de Processo Civil (CPC) para punir as partes que apresenta embargos declaratórios com o objetivo de retardar o andamento do processo, e não para esclarecer o julgado, deve ser calculada sobre o valor dado à causa na inicial da a
Centenas de associados de duas cooperativas cearenses conseguiram, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com a tomadora de serviços, a Canindé Calçados Ltda.
