O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pagou o equivalente hoje a R$ 112,1 mil, em dinheiro vivo, por uma chácara registrada no nome de seu irmão Oto Maia, segundo os vendedores do imóvel.
Menu
O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pagou o equivalente hoje a R$ 112,1 mil, em dinheiro vivo, por uma chácara registrada no nome de seu irmão Oto Maia, segundo os vendedores do imóvel.
O pai sustentou que vinha pagando corretamente os valores relativos à pensão alimentícia, contudo, alegou que a filha já teria atingido a maioridade e estaria convivendo com seu companheiro em lar próprio, demonstrando propósito de constituir família.
Ela foi queimada com um ferro pelo gerente da reclamada e carrega nos ombros a marca da empresa.
A decisão de Segundo Grau analisou o fato de que a eleição foi realizada por minoria dos vereadores componentes da Câmara. Os magistrados decidiram na unanimidade (Agravo de Instrumento nº 2049/2009).
O freezer existente em residência é bem necessário para a manutenção da família moderna, portanto é impenhorável.
À cobrança de crédito de natureza não-tributária por entidade pública, de natureza jurídica de direito público, não se aplicam as regras do Código Civil, que prevê prescrição em 20 anos, mas do Decreto nº 20.910/1932.
As regras para a indicação e a permanência dos integrantes dos tribunais superiores são tema de projetos conflitantes no Congresso.
A relatora fez questão de salientar que a multa interposta só incidirá caso ocorra eventual descumprimento da ordem judicial, de forma voluntária e inescusável, residindo aí sua proporcionalidade.
Cada quadrilha seria chefiada por policiais militares pertencentes ao Nono Comando de Policiamento de Área.
