Por fim, ordenou que, após transcorrido o prazo de 30 dias da intimação da parte, expeça-se carta precatória à Comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO para despejo do réu e imissão na posse, do Incra.
Menu
Por fim, ordenou que, após transcorrido o prazo de 30 dias da intimação da parte, expeça-se carta precatória à Comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO para despejo do réu e imissão na posse, do Incra.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4.ª Região/MG apelou da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes que obrigasse ao pagamento de multa.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador.
O representante da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo, Paulo Marcelo Gehm Hoff, falou da experiência local para incorporar medicações ainda não padronizadas pelo SUS.
A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal e Estadual visando a diminuição do número de pacientes com obesidade mórbida cadastrados na fila de espera para realização de cirurgia de diminuição do estômago.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União pelas consequências de prisão e perseguição políticas realizadas durante o regime militar.
Esta foi a conclusão unânime dos três últimos conferencistas da manhã desta segunda-feira (4), durante a 4ª etapa da audiência pública sobre direito à saúde promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Jirair Aram Meguerian deferiu o pedido do Município de Belém para suspender medida que impedia a União de repassar verbas federais, para a saúde, ao Município de Belém.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de José de Almeida Santana para que a sua prisão preventiva fosse revogada.
