Em dezembro de 2008, o Ministério Público denunciou quatro homens como responsáveis pelo crime. A denúncia foi recebida no mesmo mês e a prisão temporária dos acusados foi decretada.
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Em dezembro de 2008, o Ministério Público denunciou quatro homens como responsáveis pelo crime. A denúncia foi recebida no mesmo mês e a prisão temporária dos acusados foi decretada.
Também ficou acertada a garantia de emprego até 30 de maio próximo, salvo a ocorrência de dispensa por justa causa, término de contrato por prazo determinado ou rescisão contratual por iniciativa do empregado.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) considerou ontem absurdas as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o uso indiscriminado da cota de passagens aéreas recebidas pelos deputados federais.
O juiz da comarca de Nanuque, Armando Ghedini Neto, concedeu mandado de segurança à Copasa e decidiu pela anulação de todas as determinações, proibições e sanções impostas à companhia de saneamento pelo Procon do Município.
Uma recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais SDI do Tribunal Superior do Trabalho TST poderá agilizar ou dar fim a muitos processos em fase de execução na Justiça do Trabalho.
Pesquisa feita pela AMB aponta que 90% discordam da forma de escolha de magistrados para tribunais superiores e 72% da indicação para Cortes regionais
O juiz Radson Rangel Ferreira Duarte, titular da Vara do Trabalho de Itumbiara, concedeu parcialmente liminar em favor de 193
Caso o edital de leilão deixe de registrar a existência de causa pendente e eventuais ônus que recaiam sobre o bem a ser leiloado, o processo expropriatório não pode ser concretizado.
A decisão atinge a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac), mantenedora do Uni-BH e a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
