Flávio Lopes da Silva, acusado de matar José Ferreira da Silva, será julgado na segunda-feira (4) pelo 2º Tribunal do Júri de Goiânia.
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Flávio Lopes da Silva, acusado de matar José Ferreira da Silva, será julgado na segunda-feira (4) pelo 2º Tribunal do Júri de Goiânia.
O fato ocorreu em 2000, quando 12 mil peixes do tipo truta foram perdidos, com prejuízo calculado em R$ 30 mil.
Segundo laudos anexados aos autos, as obras de urbanização realizadas no local, como por exemplo a terraplanagem e desmatamento, provocaram sérios danos a mata ciliar e ainda contribuíram para obstrução do leito do rio.
A autoridade cedeu terreno pertencente ao Município em benefício de Paulo Trindade dos Santos para que este construísse uma garagem para veículos.
A transferência do regime jurídico, de celetista para estatutário, não equivale à dispensa sem justa causa quando o trabalhador continua prestando serviços para o ente público, já que preservado o emprego.
A instituição bancária deverá ainda contratar seguro em benefício de seus clientes.
Após a edição da Medida Provisória nº 449, de 03.12.08, o fato gerador das contribuições previdenciárias passou a ser o trabalho prestado ao longo do contrato.
Em janeiro de 2008, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi surpreendida por um telefonema de um antigo companheiro do PT, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Há cerca de um ano, o réu conduzia uma carroça tracionada por dois cavalos com o objetivo de efetuar uma “mudança” do bairro Campeche para o Santa Mônica.
