O objetivo do TSE com o envio das duas listas é reforçar o trabalho dos Tribunais Regionais na fiscalização das doações de campanha.
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O objetivo do TSE com o envio das duas listas é reforçar o trabalho dos Tribunais Regionais na fiscalização das doações de campanha.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4.ª Região/MG apelou da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes que obrigasse ao pagamento de multa.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem a suspensão das operações de crédito consignado com o banco Cruzeiro do Sul.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu da União Federal propriedade do imóvel denominado “Fazenda Paraíso” (área de 700,00 alqueires ou 3.388,00).
Diante de tal fato, o diretor-geral do órgão determinou a obrigatoriedade da apresentação da nota fiscal da fábrica para o primeiro emplacamento dos veículos faturados diretamente da fábrica para consumidor, a chamada venda direta.
A direção do Senado abriu ontem sindicância para investigar viagem realizada no ano passado pelo senador Magno Malta (PR-ES) com recursos da Casa.
Até as 19h desta quinta-feira (30), 25 dos 27 diretórios nacionais dos partidos políticos apresentaram prestação de contas relativas ao exercício de 2008 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como cidadão de ascendência italiana, branco e de olhos verdes, Clóvis afirmou que se sentiu pessoalmente ofendido, e pretendia processar o presidente pelo crime de racismo.
A farra com dinheiro público que marca há semanas o noticiário sobre o Congresso alcançou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito.
