O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a Lei de Imprensa em vigor desde a ditadura militar (1964-1985) não cria um vazio legal.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a Lei de Imprensa em vigor desde a ditadura militar (1964-1985) não cria um vazio legal.
O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Enrique Santos Calderón, elogiou hoje a revogação da antiga Lei da Imprensa brasileira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Informação é do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Detran do Rio suspendeu por dois anos a habilitação do ex-jogador.
Presidente disse que não é contra o uso das passagens por esposas. Ele inaugurou centro de neurorreabilitação no Rio.
Enquanto não ocorrer o depósito, sinaliza a magistrada, “é a Petrobrás Química S.A. – Petroquisa a proprietária das ações, cabendo-lhe os direitos e obrigações daí decorrentes, aí incluído o recebimento dos dividendos”.
A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), a pedido do Ministério Público Federal, afastou Octávio Queiroga Vanderley Filho da presidência do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado (CRECI-PE), por improbidade administrativa.
A Justiça Federal determinou ao superintendente substituto da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina ao pescador Nilson Francisco Mafra a licença de pesca da tainha, cuja safra começa em 1º de maio.
A Empresa Transflor teve negado seu recurso para que fosse revista a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinando a suspensão da bilhetagem eletrônica utilizada nas linhas de ônibus que operam entre Natal e Parnamirim.
O convênio de concessão de crédito imobiliário para financiamento habitacional de servidores e magistrados da JFAL foi apresentado em fevereiro.
