A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (28/4) um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS a pagar multa civil por ato de racismo.
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (28/4) um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS a pagar multa civil por ato de racismo.
A família já havia recebido indenização por danos materiais e pretendia obter, também, reparação por danos morais.
Na análise da questão, observou a relatora que o aluno pleiteava ser transferido de universidade federal (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para outra universidade federal (Universidade Federal de Goiás).
A reforma ocorria entre 22 e 7 horas, perturbando o sossego das moradoras em momento de descanso. A decisão é do 7º Juizado Especial Cível da Capital.
Senadores também usaram a cota de passagens aéreas para viajar ao exterior. Os 19 voos saíram da cota de quatro senadores e beneficiaram parentes e pessoas que não trabalham para os parlamentares.
Na decisão, o ministro Eros Grau aceitou em parte o recurso de Nacib Bechir para que possa ser parte do processo contra a deputada, por ter conseguido a primeira suplência.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária de terça-feira (28/04) afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio Lippman Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Aliete Miguel acusa Luís Abílio Neto de concentrar inaugurações de obras públicas estaduais em determinado período eleitoral para favorecer a candidatura de Teotônio Vilela Filho ao cargo de governador.
o presidente nacional da entidade dos advogados criticou a morosidade da Justiça e até cobrou que os magistrados do país trabalhem mais.
