A TNU, em sessão do dia 24 de abril, confirmou o direito de servidores públicos federais inativos ao valor pago aos servidores ativos a título de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa – GDATA .
A decisão foi dada na análise do pedido de uniformização de jurisprudência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inconformado com acórdão da Turma Recursal de São Paulo.
O trabalhador foi atingido depois que a chaminé de uma caldeira tombou sobre o barracão por onde ele passava.
O servidor do Senado José Augusto Santana, assessor da CPI da Pedofilia, gastou R$ 4 mil em ligações com telefone celular corporativo na viagem oficial à Índia entre 1° e 6 de dezembro do ano passado e nos quatro dias seguintes de folga em Dubai
O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um mandado de segurança apresentado pelos candidatos a prefeito e vice, Mozaniel Rodrigues e Auricélio Teixeira, respectivamente, mais votados em Guamaré (RN) nas eleições do ano passado.
Motorista jogou o veículo em cima do policial rodoviário que o havia autuado
O juízo condenou, ainda, a UFPR ao pagamento de indenização por danos morais aos dois autores e à mãe da vítima. Os três receberão R$ 232.500,00 cada.
Como se não bastassem os R$ 16.804,17 mensais a que tem direito na cota de passagens aéreas, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) recorre a outro benefício, a verba indenizatória, para alugar aviões particulares.
Nesse caso, bastaria a apresentação de prova testemunhal para comprovar a convivência conjugal.
