Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta terça-feira (28), manter o diploma de primeiro suplente do deputado estadual Durbiratan de Almeida Barbosa (PSDB), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado em favor do deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) no Habeas Corpus (HC) 98777.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (28) o deputado estadual Paulo Cézar de Freitas (PSDB) no cargo de prefeito do município de Nova Serrana (MG).
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogaram liminar concedida em maio de 2008 ao empresário V.A.A. pelo ministro Marco Aurélio.
Sílvia alegou que tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes e em orfanatos.
Embora não tenha contratado diretamente a empregadora do trabalhador, a Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa foi a tomadora dos serviços e em suas dependências é que houve a prestação.
O senador Magno Malta (PR-ES) e o assessor José Augusto Santana passaram quatro dias de folga em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, numa viagem oficial autorizada apenas para a Índia.
O Ministério Público acusa os dois de manterem albergue em Porto Alegre com objetivo de prestar assistência social em troca de votos.
Por não vislumbrar a existência de dois processos judiciais envolvendo um mesmo fato, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 96268) para Osni Buss, condenado em primeira instância por evasão de divisas.
