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Estado de Goiás levaria 90 anos para pagar precatórios

Se fosse suspensa hoje a entrada de novas pendências na fila, o Estado de Goiás levaria 90 anos para quitar a dívida total acumulada com o pagamento de precatórios – débitos confirmados pela Justiça, quando não há mais recurso.

Mutirão carcerário: Juízes do Amazonas concedem liberdade a 68 presos

Em quatro dias de trabalho, os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas conseguiram analisar 186 processos dos presos da Capital.

Ministro mantém no cargo prefeito de Xambioá (TO)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu liminar em ação cautelar pedida por Richard Santiago Pereira, prefeito eleito em 2008 no município de Xambioá (TO)

Agropecuária não consegue liminar contra atuação da Funai em reserva indígena

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL 8070) ajuizada pela Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. contra a Fundação Nacional do Índio (Funai).