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Sétima Turma isenta farmácia de dano moral em acidente com motoboy

O acidente deformou um dos ombros do motoboy, incapacitando-o para pilotar motocicletas.

Barros Cassal e Presidente Lucena já têm novos prefeitos

Os eleitores de Barros Cassal e Presidente Lucena, municípios gaúchos que realizaram eleições suplementares no último domingo (26), já conhecem seus novos prefeitos.

Poder Judiciário é imprescindível para garantir acesso à saúde, diz MPF

Isso porque o cidadão, quando não atendido pelo Estado, recorre à Justiça para obter seu direito, conforme garante a Constituição Federal. Segundo o artigo 196, o acesso à saúde é um direito de todos e dever do Estado.

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores

A preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado município não impede a criação de sindicato específico dos professores públicos do mesmo município.

Daniel Dantas é indiciado pela Polícia Federal e fica em silêncio em depoimento

O banqueiro foi indiciado por formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e empréstimo vedado.

Lei de proteção aos direitos do inventor comemora 200 anos no Brasil

O sistema de propriedade industrial comemora nesta semana 200 anos de criação de sua primeira legislação

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais a todos os demais brasileiros, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e Oliveira.

Juízes federais criminais promovem fórum em Brasília

O 1º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim) começa hoje (27) e vai até quarta-feira (29) no Centro de Convenções do Brasília Alvorada Hotel. Os trabalhos serão abertos às 19h pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Dantas chega à PF para prestar depoimento

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, chegou há pouco à Sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.