O hospital também deverá arcar com os danos materiais, referente a gastos com fisioterapia, e com pensão mensal no valor de um salário mínimo retroativo a data do evento danoso.
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O hospital também deverá arcar com os danos materiais, referente a gastos com fisioterapia, e com pensão mensal no valor de um salário mínimo retroativo a data do evento danoso.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca de Lages que julgou improcedente o pedido formulado por Filomena Aparecida Nunes contra Gasparino Martins da Silva e José Rogério Ramos Borges.
Inconformado com a decisão em 1ª instância, o Município de Florianópolis apelou ao TJ. Sustentou que o fato de existirem nos arredores moradias em igual situação, não serve de justificativa ao agrônomo para descumprir a lei.
A verba honorária devida a Advogado nomeado Curador Especial, que é o pagamento pelo serviço prestado, possui natureza diversa dos honorários sucumbenciais, decorrentes da perda da ação.
Por quase uma década, João Carlos Zoghbi foi diretor de Recursos Humanos do Senado, onde comandava uma folha de pagamentos de 10 mil funcionários, que consome R$ 2,3 bilhões por ano.
O juiz de 1º grau determinou a expedição, em favor da universidade, da carta de arrematação (documento judicial hábil para a transcrição do bem arrematado no registro de imóveis ou em outros registros).
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Editora Jornal Tribuna do Dia Ltda. ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais a Robson Cleyton Baldessar, cujo nome fora associado à reportagem de tráfico de drogas.
Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos aéreos
Para a acusação, os crimes foram praticados por motivo fútil, uma vez que Analice se recusou em reatar a união estável com o réu e não desejava acompanhá-lo para Chapecó, onde o casal já havia residido.
