Um acusado de ter tentado agredir a própria companheira, proferindo ameaças e resistindo a prisão, deverá continuar preso, conforme decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Um acusado de ter tentado agredir a própria companheira, proferindo ameaças e resistindo a prisão, deverá continuar preso, conforme decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinara a penhora on line de bens de uma empresa do ramo de autopeças para o pagamento de execução fiscal em favor do Estado.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença original que condenou o Estado a indenizar os apelantes, dois agentes prisionais, por danos morais, depois que eles ficaram reféns em uma rebelião
O impedimento do cônjuge, ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade
Constam dos autos que o crime foi praticado no dia 22/1/2007, por volta das três horas no município de Santa Terezinha.
O apelante aduziu que os responsáveis pela criança não teriam entrado em contato com a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) ou qualquer outro órgão municipal.
Nos crimes de natureza sexual, rotineiramente praticados às escondidas, a palavra da vítima tem relevância especial, principalmente quando coerente e em harmonia com os demais elementos de prova.
Em recente decisão (HC 84078), que já se pode dizer histórica e paradigmática, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (sete contra quatro), entendeu como ilegítima a execução provisória de sentença penal condenatória.
No júri realizado hoje na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.V.G., um dos acusados do assassinato do empresário e irmão do prefeito de Rochedo, foi condenado a 9 anos e 8 meses de reclusão no regime fechado.
