O vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Lazarim, manifestou preocupação quanto à adaptação do sistema ao SUAP-JT (Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho)
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O vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Lazarim, manifestou preocupação quanto à adaptação do sistema ao SUAP-JT (Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho)
Tendo sido considerado depositário infiel, o executado teve sua prisão decretada por não entregar o bem penhorado, após a entrega do auto de arrematação ao arrematante.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta sexta (24), 15 pessoas acusadas de cometer os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e tráfico de influência.
Material é resultado da eliminação de 18 mil processos e documentos administrativos.
O desembargador federal Guilherme Couto de Castro suspendeu liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que determinara a penhora da primeira parcela do pagamento de dividendos aos acionistas da Petrobrás.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou um assessor de seu gabinete, pago pelo Senado, para transportar em sua Kombi particular produtos importados comprados na Zona Franca de Manaus, segundo o Ministério Público Federal.
Arnóbio dos Santos teve a candidatura questionada em função de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do estado referentes aos anos de 2001 e 2002, quando esteve à frente da Câmara Municipal.
O juiz convocado Evaldo de Oliveira Filho esclareceu que, no caso, a perícia realizada nos autos objetivou apurar uma situação que já existia no momento em que o militar foi licenciado, quando já reunia todas as condições necessárias à reforma.
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) modificou a sentença do juiz eleitoral que havia concedido o registro a Valdecir.
