A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2346/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que permitia que todos os profissionais de saúde dessem atestado para ausência justificada ao trabalho.
O TRT da 20ª Região negou provimento a recurso movido pela Federação Sergipana de Futebol contra ex-empregado, mantendo a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, e as obrigatoriedades dele decorrentes.
A Segunda Turma do TRT de Goiás negou indenização relativa ao período de estabilidade da gestanteemrazão de que a ação somente foi ajuizada oito meses após o fim da garantia.
A medida foi decretada porque a Justiça já havia declarado a legalidade da alteração. Segundo o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ao cancelar a certidão, o MTE considerou ilegal algo que a Justiça considerou legal.
O juiz Luciano Athayde Chaves, da 21ª Região, foi eleito presidente da Anamatra para o biênio 2009/2011. A chapa Unidade & Trabalho, encabeçada pelo magistrado, recebeu 1.604 votos.
A Segunda Turma do TRT10ª Região negou pedido de indenização de danos morais a uma ex-empregada da Patrimonial Serviços Especializados Ltda.
Terminou agora a apuração dos votos referentes à eleição da Diretoria da Associação, biênio 2009/2011. Cumprindo o previsto no artigo 50, d, do Estatuto, a Comissão Eleitoral tornou público o resultado da apuração oficial da eleição.
Nos primeiros 60 dias, mantidos em serviços indiretos, conforme necessidade da produção e nos demais 60 dias, poderão ter seu contrato de trabalho suspenso, através do programa de Bolsa Qualificação.
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado.
