O dissídio coletivo foi ajuizado pelos sindicatos diante da demora na formalização de um acordo, embora as partes já tivessem chegado a consenso com relação ao reajuste salarial, fixado em 5,02%.
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O dissídio coletivo foi ajuizado pelos sindicatos diante da demora na formalização de um acordo, embora as partes já tivessem chegado a consenso com relação ao reajuste salarial, fixado em 5,02%.
Segurados esperaram de outubro de 95 a fevereiro de 2003 pelo recebimento do benefício
Entendeu a relatora que “o fumus boni iuris milita a favor dos réus, já que a autora impugnou atos normativos (Decretos ns. 4.769/2003 e 6.424/2008), cuja legitimidade se presume.”
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Prefeitura Municipal de Canela (RS) devolva os descontos que efetuou mensalmente nos salários de um trabalhador aposentado.
Pouco mais de onze mil eleitores de dois municípios gaúchos – Barros Cassal e Presidente Lucena, voltam as urnas neste domingo (26) para eleger prefeitos e vice-prefeitos, em virtude da anulação das eleições realizadas em outubro de 2008.
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado pelo valor da remuneração anterior ao início do recebimento do auxílio-doença.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que reduziu o valor de indenização a ser paga ao deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) por Agajan Antônio der Bredossian, de R$ 372 mil para R$ 7,5 mil.
A empresa pretendia ter como base o valor obtido em reavaliação do imóvel realizada 17 meses após a primeira avaliação.
O deputado deixou o Partido Democrático Brasileiro (PDT) pelo qual foi eleito e se filiou ao Partido Social Cristão (PSC), mas em seguida voltou ao PDT, que o aceitou novamente, explicou.
