A condenação implica ainda a perda do cargo público, decretada pelo juiz Eduardo Correia da Silva, da Vara Federal de Caçador, em sentença enviada para publicação sexta-feira (17/4/2009).
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A condenação implica ainda a perda do cargo público, decretada pelo juiz Eduardo Correia da Silva, da Vara Federal de Caçador, em sentença enviada para publicação sexta-feira (17/4/2009).
O juiz sentenciante determinou a exclusão de valores relativos ao SAT dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ao fundamento de que a Justiça do Trabalho não é competente para executá-los.
Rede atacadista anuncia notebook por R$ 899,00. Um casal viajou 100 km e não conseguiu comprar produto.
Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos aéreos
No entendimento da desembargadora, é obrigação do Estado manter estoque para cumprimento do seu dever, conforme aludido na petição inicial.
Nos crimes contra os costumes, o casamento da vítima com o réu deverá ser aproveitado em seu benefício, antes ou depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Na decisão, o juiz ressaltou que o procedimento adotado pelo Distrito Federal para a contratação direta sem licitação atropelou toda a movimentação processual até então empreendida, junto ao Tribunal de Contas do DF.
A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.
Advogada teria retirado ou substituído documentos em 13 processos eleitorais
