A juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, titular da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de uma empresa representante de produtos de telefonia celular contra uma operadora de telefonia celular.
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A juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, titular da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de uma empresa representante de produtos de telefonia celular contra uma operadora de telefonia celular.
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Unifenas a indenizar uma estudante e seu marido no valor de R$ 4.150 por danos morais.
O usuário que atinge 60 anos, cujo plano de saúde antecede a Lei 9.656/98, está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária
O delegado que comanda as investigações pediu a prisão temporária de Thiago e mais duas pessoas, alegando que eles estariam coagindo pessoas do distrito em que residem – Vila Nova –, a depor no inquérito.
Segundo os autos, no dia 13 de outubro de 2006, na residência do irmão de Analice, localizada na Vila Aparecida, em Florianópolis, o réu efetuou um disparo de arma de fogo contra a ex-companheira e seu irmão. Os dois morreram no local.
É plenamente possível a revisão dos valores contidos em cédulas de depósito agropecuário (CDA) sem que isso afete a liquidez e certeza do título e cause sua nulidade.
A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado.
O ministro usou como fundamento para sua decisão o julgamento do Plenário na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3937), no qual a Corte decidiu que, por uma questão de saúde, a lei que proíbe o amianto estava de acordo com a Constituição Federal.
O contrato entre a American Airlines e a Prudential Serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada prevê a submissão dos agentes de segurança ao teste do polígrafo.
