Vítimas de assalto em posto de pedágio na BR 386 serão indenizadas pela Sulvias S.A., concessionária responsável pelo trecho entre Lajeado e Soledade.
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Vítimas de assalto em posto de pedágio na BR 386 serão indenizadas pela Sulvias S.A., concessionária responsável pelo trecho entre Lajeado e Soledade.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou ontem o governo do Pará de ser tolerante e conivente com a violência de sem-terra contra fazendeiros.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o recurso da União e manteve isentas de impostos federais camas hospitalares e mesas cirúrgicas importadas pelo Hospital Santa Catarina, de Blumenau.
O juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar em mandado de segurança impetrado por escrivão da Polícia Federal com a conseqüente não instauração de processo administrativo disciplinar contra a sua pessoa
“Há um mandante nesse crime e o nome dele é Lacerda”, declarou ontem o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, referindo-se ao suposto envolvimento do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo
Defendeu ainda que onde as especificidades do caso denotam inexistir quaisquer prejuízos para a Administração e em que se visualiza efetivo risco de lesão a direitos fundamentais do indivíduo, cumpre ao judiciário promover uma mitigação.
A 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, localizada em Salgueiro, condenou Oliveira Manoel de Souza, ex-gerente da agência dos Correios de Orocó, a cinco anos de prisão, por tentativa de assalto.
Graças a mecanismos como a súmula vinculante e os julgamentos com repercussão geral, o STF (Supremo Tribunal Federal) registrou uma redução de 41% no número de processos distribuídos entre abril de 2008 e março de 2009, se comparado ao período anterior.
A decisão também estabelece que os réus devem excluir de todos os veículos de propaganda a menção ao INSS.
