A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que negou provimento ao recurso de Antônio Silveira de Souza
Menu
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que negou provimento ao recurso de Antônio Silveira de Souza
Por causa da falta de vagas suficientes e pelo atraso nos julgamentos dos processos, os presos provisórios e condenados, muitas vezes, dividem as mesmas celas.
O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil.
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (14/4), condenou Josimar José Patrício, à pena de 25 anos, seis meses e 20 dias de reclusão,
Os partidos políticos têm prazo até a próxima segunda-feira (20) para entregar à Justiça Eleitoral as relações de seus filiados.
Foi também fixado, a partir da intimação desta decisão, prazo de 48 horas, em caráter cautelar, e de 10 dias, em caráter definitivo, para que a Anatel decida sobre a questão, ficando, após a decisão administrativa, sem efeito esta decisão judicial.
Telma argumentou que José Vieira, eleito suplente pelo PSDB em 2006, saiu do partido em setembro de 2007 para se filiar ao PP e concorrer à prefeitura de Bacabal.
A demora injustificada da Administração Pública para apreciar pedido de aposentadoria, obrigando o servidor a continuar exercendo compulsoriamente suas funções, gera o dever de indenizar.
