Demitido do cargo de advogado-geral do Senado por buscar brechas contra o fim do nepotismo, Alberto Cascais pode agora ser recompensado por seus serviços e pelos favores prestados.
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Demitido do cargo de advogado-geral do Senado por buscar brechas contra o fim do nepotismo, Alberto Cascais pode agora ser recompensado por seus serviços e pelos favores prestados.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de Apelação Criminal nº 115014/2008 a dois acusados de roubo qualificado (artigo 157, § 2º, I e II, c/c art. 71).
O juiz João Marcos Buch, titular da Comarca de Joinville, rejeitou a denúncia do Ministério Público, deflagrada em detrimento do acusado João Carlos Moldenhauer,
Ex-deputado Lino Rossi (PP-MT) teria usado irregularmente a cota de correspondência da suplente em exercício no seu gabinete
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (16/4), absolveu Filipi Souza de Oliveira, vulgo
Os advogados do ex-ativista político italiano contam agora com um parecer do constitucionalista José Afonso da Silva que aponta que a concessão de refúgio político a Cesare Battisti foi legal
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Forquilhinhas que julgou improcedente pedido de negatória de paternidade e anulação de registro civil
Uma única viagem para a Europa custou R$ 50 mil para a Câmara. Terceiros secretários distribuem passagens para deputados e também usam cota para transportar parentes
