Ministro das Comunicações usou cota do suplente, senador Wellington Salgado, para bancar ida com parentes no Estados Unidos em janeiro deste ano. Costa alega que representou governo e que agenda coincidiu com suas férias
Quando a jornada é cumprida integralmente em horário noturno (de 22h às 05h) e se estende para além deste horário, incide adicional noturno sobre todas as horas prorrogadas.
Os 3.967 eleitores do município alagoano de Tanque D’Arca voltam às urnas neste domingo (19) para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade.
Analisando o caso, o relator observou que a sentença fixou o prazo de oito dias para que a reclamada constituísse capital, cuja renda assegurasse o pagamento da pensão mensal vitalícia, sob pena de conversão em indenização substitutiva.
Telma argumentou que José Vieira, eleito suplente pelo PSDB em 2006, saiu do partido em setembro de 2007 para se filiar ao PP e concorrer à prefeitura de Bacabal.
O juiz que proferiu a sentença havia indeferido a reparação pretendida, sob o fundamento de que a mãe do empregado falecido não mantinha com ele laços afetivos, além de não depender de sua renda para sobreviver.
