O coordenador da Coepa também reforçou a necessidade de que os demonstrativos contábeis e complementares apresentados nas contas tragam a assinatura do tesoureiro, do contador ou do presidente do partido.
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O coordenador da Coepa também reforçou a necessidade de que os demonstrativos contábeis e complementares apresentados nas contas tragam a assinatura do tesoureiro, do contador ou do presidente do partido.
Empresários acusados teriam apresentado recibos falsos na declaração de imposto de renda
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau ouça testemunhas da morte do pedestre Roberto Flávio de Mello, atropelado por um trem no Rio de Janeiro, em agosto de 2005.
O pedido para revogar a prisão preventiva de Anna Carolina Jatobá não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) terá que devolver em dobro valores cobrados indevidamente da Santa Casa de Misericórdia de Suzano.
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4225), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 499/2005, do estado de Roraima, que reorganizou a Administração estadual.
O deputado Fábio Faria (PMN-RN) encaminhou explicações ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a utilização da cota de passagem aérea da Câmara para beneficiar a ex-namorada Adriane Galisteu, atores e até a antiga sogra.
A suspensão condicional do processo está prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e pode ser proposta pelo Ministério Público no caso de crimes em que a pena mínima é igual ou inferior a um ano.
O ministro, antes de votar, converteu os embargos em agravo regimental pois, conforme o Regimento Interno do STF, esse é o recurso cabível contra decisões monocráticas.
