A relatora lembrou, também, que a execução em questão diz respeito ao inadimplemento de acordo firmado em 2001 e que o agravante tem recorrido com freqüência à prática de atos procrastinatórios.
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A relatora lembrou, também, que a execução em questão diz respeito ao inadimplemento de acordo firmado em 2001 e que o agravante tem recorrido com freqüência à prática de atos procrastinatórios.
No que tange à energia elétrica, a cobrança do ICMS deve ter por base de cálculo o valor da energia efetivamente consumida.
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação interposta pelo Clube Caixeiral de Alegrete e confirmou sentença condenatória por danos morais no valor de R$ 70 mil, pela morte de jovem em festa de reveillon.
Agropecuária do interior de Rondônia não cumpre Acordo Judicial firmado com o MPT, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, e é condenada a pagar cerca de R$ 5 milhões.
