O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus de dois supostos integrantes de uma quadrilha de contrabando e exploração de máquinas caça-níqueis.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus de dois supostos integrantes de uma quadrilha de contrabando e exploração de máquinas caça-níqueis.
Para a desembargadora Suzana de Camargo Gomes, segunda colocada no pleito e autora da reclamação, ela deve ser empossada na presidência, uma vez que Paulo Octávio seria “inelegível” para o cargo.
O pedido de efeito suspensivo da Embraer, entretanto, somente deverá ser decidido por Moura França na próxima segunda-feira (13)
O ministro acolheu pedido da Agerba e suspendeu a liminar concedida ao sindicato em primeira instância judicial e mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu a anistia de mais de sete mil entidades filantrópicas, determinada pelo governo com a edição, em novembro de 2008, da Medida Provisória 446, conhecida como MP das Filantrópicas.
De acordo com o presidente, a medida é necessária devido a “ocorrência de fatos públicos e notórios” a exigir maiores investigações sobre a regularidade das doações.
A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, em atuação na 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, condenou um homem a indenizar em 2 mil, por danos morais, sua ex-noiva por ter rompido o noivado sem motivo aparente, cujo feito tramita em segredo de justiça.
De acordo com o procurador-geral, esse ponto da Constituição paulista ofende o artigo 96 da Constituição Federal, segundo o qual a organização dos cartórios deve partir de projeto do Tribunal de Justiça de cada unidade da federação.
A negligência da empresa em não observar normas relacionadas à segurança do trabalho, causando doença profissional de recuperação prolongada, resulta em indenização por danos morais ao trabalhador.
