A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar a ação contra um médico acusado de erro médico em Uberlândia, Minas Gerais.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar a ação contra um médico acusado de erro médico em Uberlândia, Minas Gerais.
Para o ministro do STJ, a retirada das famílias pode causar lesão à segurança pública da localidade.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o pedido de desaforamento do novo julgamento do ex-soldado da Policia Militar Alessandro Rodrigues de Oliveira, previsto para o próximo dia 15 de junho.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o aumento de 0% para 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países da América do Sul e Central.
Essa foi a primeira sentença condenatória de um caso de trabalho escravo proferida pela Subseção de Castanhal, que tem três anos de funcionamento.
Para o grupo que pretendia a imposição de advertências contratuais, considerou-se que a tutela, no caso, era de natureza inibitória ou preventiva.
O Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Pará sentenciou como totalmente procedentes ações em que 150 servidores inativos pediam o pagamento de uma gratificação em valor equivalente à que é paga a servidores ativos.
Os acusados faziam promessas de trabalho, ofereciam transporte às regiões; apreendiam as carteiras de trabalho e cobravam R$ 120,00, marcando a data para a viagem, que nunca ocorreu revoltando os trabalhadores.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode exigir, de quem pretenda administrar a carteira de ações de uma instituição financeira, que comprove pelo menos três anos de experiência remunerada na área.
