O processo para investigar o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que não registrou em seu nome uma casa avaliada em R$ 5 milhões, acaba de ganhar novo relator no Tribunal de Contas da União.
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O processo para investigar o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que não registrou em seu nome uma casa avaliada em R$ 5 milhões, acaba de ganhar novo relator no Tribunal de Contas da União.
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, do 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou hoje a prisão preventiva do desempregado Leandro Marques Ferreira, que não compareceu ao julgamento.
A Primeira Turma do TRT de Goiás reconheceu a existência de assédio moral praticado contra uma coordenadora pedagógica de uma instituição de ensino em Goiânia e condenou a reclamada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto por Joel e Keith da Rosa, que ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais contra a prefeitura de Criciúma.
Durante a última sessão plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar inquérito administrativo disciplinar contra o desembargador José Jurandir de Lima, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT),
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou a tutela antecipada concedida pela Comarca de Blumenau em benefício de Claurenice Duarte, usuária de transporte urbano que se feriu em parafuso frouxo existente na porta de um ônibus.
O juiz da 2ª Vara da Família de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira, que concedeu liminar garantindo o direito de pensão alimentícia para o feto, a recente legislação prevê que a gestante, desde que comprove a paternidade.
O Casal Dinair Francisco Hübner da Silva e Daniel Machado da Silva garantiram na Justiça, por meio de uma ação cautelar, permanecer em uma casa no terreno onde fica a Tabernáculo Vitória, na zona rural de Ecoporanga.
Conexões mais lentas do que o anunciado e planos ditos ilimitados que preveem redução de velocidade após certa quantidade de dados trafegados: essas são algumas das práticas ilegais cometidas pelas operadoras de telefonia móvel na oferta de conexões 3G.
