A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Grupo Siemens Ltda. a indenizar consumidora por explosão de bateria de celular. Os danos morais foram fixados em R$ 5.700,00.
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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Grupo Siemens Ltda. a indenizar consumidora por explosão de bateria de celular. Os danos morais foram fixados em R$ 5.700,00.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo se negou a divulgar a lista de frequência dos 55 vereadores nas sessões ordinárias realizadas três vezes por semana.
A decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que Advogado atuou de forma negligente e desidiosa por não ajuizar ação para a qual foi contratado, deixando ocorrer prazo prescricional
Aplicação da regra de preenchimento de vaga por deficiente físico em concurso público deve atender, rigorosamente, aos percentuais ditados em lei.
Ministério Público diz que assessores desempenham função técnica e deveriam ser contratados por concurso público
Por descumprir contrato de revenda exclusiva de produtos Texaco, posto de combustível teve rescindido os contratos de fornecimento de petróleo e de comodato de equipamentos mantido com Chevron Brasil Ltda., detentora da marca.
Conservas Rubi S/A Fábrica de Conservas de Pescado deve pagar indenização por danos morais à consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no recipiente quando preparava o jantar.
Além da proliferação de diretorias, o Senado conta com ao menos 17 Conselhos que abrigam de cinco a dez integrantes cada. Eles atendem a diversas áreas: editorial, comunicação, saúde, administração, tecnologia, licitações e outros.
Um motorista freteiro que realizava cargas para a Vonpar Refrescos S.A. teve seu vínculo de emprego reconhecido pelos Desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
