Nestes se enquadra a contratação de empregados com o fito de realizar tarefas de proveito particular do agente diplomático,
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Nestes se enquadra a contratação de empregados com o fito de realizar tarefas de proveito particular do agente diplomático,
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de residência médica.
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu, a portador de hepatopatia grave, fosse afastada a exigência do imposto de renda sobre os seus proventos, em virtude de ser portador de grave moléstia.
Segundo a denúncia do MPF, as supostas fraudes foram praticadas através da utilização de carta-reversal (concessão com uma contrapartida) em que se verificava a rolagem de dívidas “sem qualquer análise técnica, mediante simples correspondências”.
