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Eleitor faltoso tem 15 dias para regularizar título

Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência à urna nas três últimas eleições têm até o próximo dia 16 para regularizar a sua situação nos cartórios eleitorais.

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes continuará preso

Acusado de integrar uma das mais perigosas quadrilhas de assalto a carro-forte da região Sul do país, Gustavo Roennau continuará preso preventivamente.

Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia

A ministra Cármen Lúcia pediu mais informações sobre o uso de algemas na prisão de um suposto traficante que financiava a venda de cocaína na Europa e a compra de drogas sintéticas em países como Alemanha, Holanda, Suíça e Bélgica.

TSE confirma que Assembléia Legislativa não é competente para julgar infidelidade partidária

A Assembléia havia se negado a empossar Bigardi por considerar que o suplente cometeu infidelidade partidária.

Plenário concede HC a ex-vereador acusado de difamar prefeita

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam na sessão plenária desta terça-feira (31) habeas corpus ao ex-vereador do município de Espigão D’Oeste (RO) Célio Renato da Silveira ou ‘doutor Célio’, acusado de difamar a prefeita da cidade.

TSE dá liminar para prefeito declarado inelegível em SC

O ministro do TSE Felix Fischer concedeu liminar ao prefeito de Santa Cecília, João Rodoger de Medeiros (DEM), para suspender decisão do TRE catarinense.

Negado HC a acusado de matar ex-namorada na frente da academia de ginástica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 96693) impetrado em favor do estudante M.S.

STF concede liminar a Protógenes para ficar calado em depoimento à CPI dos Grampos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.

TSE rejeita processo contra candidata a deputada estadual acusada de abuso de poder econômico

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (31), por unanimidade, negar recurso do Ministério Público Eleitoral que pretendia atribuir a Daniella Ciriaco dos Santos a prática de abuso do poder econômico.