O mandado de segurança foi apresentado pelos líderes do PPS, Fernando Coruja (SC), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PSDB, José Aníbal (SP).
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O mandado de segurança foi apresentado pelos líderes do PPS, Fernando Coruja (SC), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PSDB, José Aníbal (SP).
O frentista F.L. M conseguiu na justiça receber a complementação da indenização do seguro DPVAT.
Foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo interposto pelo ex-prefeito de Paranaíba, MRO, condenado por improbidade administrativa em Primeira Instância.
O Estado apresentou agravo de instrumento alegando que a abertura do estabelecimento sem a autorização para funcionamento regular do Corpo de Bombeiros pode provocar o risco de morte e saúde das pessoas que frequentam o recinto.
A ação da Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa reacendeu polêmica acerca da inviolabilidade da advocacia, expressamente garantida por lei sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais.
o Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes
O mês de março é considerado o mês da Mulher, talvez porque se comemore o Dia Internacional da Mulher.
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou uma cantora de indenizar um produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.
