Segundo os autos, no dia 12 de janeiro de 2001, o réu, no interior de sua residência, munido de um pedaço de madeira e, posteriormente, de uma faca, desferiu vários golpes contra a vítima causando-lhe inúmeros ferimentos que provocaram sua morte.
Os juizados especiais dentro dos estádios funcionarão como os implantados nos aeroportos na época da crise aérea.
A Federal de Seguros S/A terá que indenizar uma segurada no valor de cinco mil reais, por danos morais, em virtude da morte do marido em um acidente de trânsito.
A condenação de José e Ivan envolveu a prática de extorsão mediante seqüestro qualificada pelo resultado morte, ocultação de cadáver, furto qualificado, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo.
Alterações sucessivas nas leis previdenciárias ao longo dos anos fez com que Minas Gerais tenha atualmente cerca de 110 mil servidores na berlinda: eles podem perder o emprego a qualquer momento.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Amaral e Silva, negou habeas corpus impetrado em favor de Leomar Liebel, preso em flagrante e denunciado por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal.
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ao pagamento de R$ 15 mil reais a Marcelino Nittmann Pereira, por danos danos morais, patrimoniais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito.
Todas as multas de trânsito aplicadas por guardas municipais, nos últimos cinco anos, podem ser anuladas. Isso porque os guardas municipais não têm poder de polícia – daí que não têm competência para fiscalizar o trânsito.
Em suas alegações, Paulo Afonso e Oscar Falk afirmaram não haver ilegalidade na transferência, pois baseada em lei. Os outros dois réus alegaram motivação político-partidária para o ingresso da ação, e que não foram os ordenadores primários das despesas.
