O Desembargador Ivan Leomar Bruxel, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, negou o pedido da Defesa de José Carlos dos Santos, o “Seco”, para que o réu fosse julgado em outra comarca.
Menu
O Desembargador Ivan Leomar Bruxel, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, negou o pedido da Defesa de José Carlos dos Santos, o “Seco”, para que o réu fosse julgado em outra comarca.
No recurso, o trabalhador argumentou que, por força de acordo coletivo, o grupo econômico concede esses benefícios aos empregados de duas das três empresas que o formam, mas não o faz para os funcionários de sua empregadora.
Apontado pela Polícia Federal como responsável por coordenar a distribuição de doações de campanha da empreiteira Camargo Corrêa a partidos e políticos, Luiz Henrique Maia Bezerra, 31, representante da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser julgada à revelia pela Justiça do Rio.
A relatora disse que a construção está embargada desde 2007 e que foram feitos quatro autos de infração.
Mesmo que o dono de uma fazenda plante maconha ou “quaisquer outras plantas psicotrópicas” numa pequena área da propriedade, o imóvel rural deve ser expropriado em sua totalidade.
Candidato tinha quatro meses a menos que os três anos de prática jurídica exigidos
Pedido alegava inviolabilidade de sigilo entre advogados e clientes. Operação da PF prendeu executivos e funcionários da empresa em SP
O favorecimento em licitações, em caso de empate técnico, a empresas de pequeno porte deve estar previsto no Edital que publicizou a concorrência, concluiu o Colegiado.
