A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve a sentença condenatória transitada em julgado (não cabe mais recurso contra tal decisão).
Menu
A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve a sentença condenatória transitada em julgado (não cabe mais recurso contra tal decisão).
O recurso pela cassação dos mandatos do governador e de seu vice foi apresentado no TSE por José Wilson Siqueira Campos, segundo colocado para o cargo de governador naquele pleito.
Um juiz argentino negou a utilização de mensagens enviadas por celular que um homem traído apresentou como prova de infidelidade da ex-mulher, durante uma audiência de divórcio no sul da Argentina.
Mazloum foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a dois anos de reclusão, com afastamento do cargo, por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal – CP).
A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a distância para a reclamada.
O caso envolvia reembolso de valores supostamente desviados pelos ex-prefeitos, no montante de R$ 692 mil.
“Juízes e promotores no Brasil trabalham muito pouco no Brasil. O que falta, realmente, é vontade de trabalhar”. A crítica foi feita de forma veemente pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Ercílio Bezerra, ao acompanhar ontem (24) o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, em reunião com o senador… Continuar lendo OAB-TO critica juízes e máquina judiciária lenta: falta vontade de trabalhar
Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 de um sistema pelo qual os precatórios não-quitados possam ser utilizados para pagar débitos contraídos por seus titulares
Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pelo secretário-geral, Alvaro Ciarlini, conheceu na tarde desta terça-feira (24/03),o sistema eletrônico de execução fiscal, instalado nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Capital.
