A 5ª Câmara Criminal do TJRS negou pedido em Habeas Corpus impetrado em favor de homem que teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
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A 5ª Câmara Criminal do TJRS negou pedido em Habeas Corpus impetrado em favor de homem que teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Procurador-Geral de Justiça.
De tempos em tempos, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza sai das sombras. Sempre como personagem de escândalos. Foi assim no mensalão, quando se revelou como o grande artífice da compra de votos para o governo Lula no Congresso Nacional.
Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico em comprovar que filho tem relação socioafetiva com o pai registral.
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Ronaldo Ferreira Costa e José Leomar de Oliveira Mafalda, à pena de 113 anos e seis meses de reclusão, cada um, por cinco homicídios triplamente qualificados e uma tentativa de homicídio triplamente qualificada.
Antigamente predominava a visão de que o Direito Civil seria um ramo distanciado do Direito Constitucional. Entretanto, com a complexidade e a dinâmica do mundo moderno, essa concepção tornou-se ultrapassada.
O CPERS impetrou o Mandado de Segurança contra os Secretários Estaduais da Fazenda e da Educação que cortaram vencimentos de seus filiados, em vista de período de greve da categoria.
A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.
Advogados de empresário tentam obter nova decisão para manter censura ao Grupo de Comunicação O POVO, desta vez na Justiça Federal, mas juiz indefere.
