Uma das maiores reinvidicações dos aposentados continua fora das prioridades do Congresso.
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Uma das maiores reinvidicações dos aposentados continua fora das prioridades do Congresso.
Falhas processuais e cerceamento de defesa estão no fundamento da concessão de antecipação de tutela nos autos do Agravo de Instrumento número 27090/2009, impetrado pelo vereador Ralf Rodrigo Viegas da Silva junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A medida, além de facilitar a rotina das partes e advogados, proporciona completa e absoluta transparência à distribuição, assegurando a possibilidade de acompanhamento diário e em tempo real do sorteio eletrônico.
O paciente foi denunciado pela morte de três pessoas, por não ter fornecido a elas os equipamentos de segurança necessários para a limpeza de um poço, que terminou ceifando a vida delas.
Os acusados serão julgados por supostamente terem assassinado a golpes de faca um homem na região do bairro Cidade Verde.
Não há ilegalidade no fato de a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) exigir a emissão de notas fiscais pela forma eletrônica.
