A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF (Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa por corrupção passiva, na cidade de Santa Rita do Sapuc
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende baixar em no máximo 60 dias novas regras para os concursos de juiz em todo o País.
Alega ter formulado tal requerimento à magistrada de Dourados, que condicionou a apreciação do benefício à juntada de um exame criminológico.
O Código de Trânsito Brasileiro determinou quais são as regras sobre a questão da preferência de passagem, as quais usualmente são respeitadas ou infringidas, ao se deparar com um cruzamento de vias.
A ordem de detenção contra dois dos supostos assaltantes da loja de departamentos alemã Kaufhaus Des Westens (KaDeWe), onde houve um roubo milionário de joias e relógios,
A Seção Criminal denegou a ordem, por unanimidade, na manhã de hoje, no mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público no caso do peão acusado de arrastar um militar até a morte.
Caso o menor não possua documento, tal fato deverá constar na ficha de identificação, tornando-se necessariamente obrigatória a apresentação dos documentos que identifiquem seus responsáveis no preenchimento da ficha.
O número de 181 diretores descobertos esta semana no Senado está longe de ser o único a provocar surpresa na opinião pública.
Em maio de 2001, C.S. foi contemplado em um consórcio e realizou a compra de um caminhão Mercedes Bens, ano 83, pelo preço de R$ 33 mil, para trabalhar como caminhoneiro.
