A causa seriam as 18 condições impostas para implementação da decisão da Corte, que se manifestou pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares abrangida pela reserva.
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A causa seriam as 18 condições impostas para implementação da decisão da Corte, que se manifestou pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares abrangida pela reserva.
Ainda na primeira sessão, o ministro Vantuil Abdala seguiu a divergência e recapitulou as circunstâncias em que o acordo foi firmado, a partir de uma publicação do próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Os advogados Pedro Celso Pereira e Gilson Letaif Mansur Filho foram afastados temporariamente da advocacia por 90 dias.
O ministro Fischer extinguiu o processo depois que a legenda informou que o deputado já havia sido desfiliado pelo partido.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, teve os telefones residenciais e o celular grampeados durante o período em que atuou na Corregedoria do TJ. Zveiter foi informado nesta quinta-feira.
Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a alterações durante a redação do acórdão, que será feita pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto.
O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, cobrou hoje (19) do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
As claúsulas 15 e 23 são abusivas e ferem o Código de Defesa do Consumidor
Em 1996, o ex-gerente trabalhava para o banco BR Mercantil, que havia sido adquirido pelo Banco Rural, hoje um dos bancos associados do Banco Simples.
