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Eletricitários e Fapepe tentam fechar acordo no TRT

O Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas – Sindsul – e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá – Fapepe, realizaram nesta quarta, 18 de março, a 1ª audiência de conciliação no TRT.

CNJ limita o uso de carros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai proibir expressamente que juízes e funcionários de tribunais usem carros oficiais para passear. O veto faz parte de uma resolução que deve ser aprovada até o fim do mês.

Motorista que agrediu pedestre com barra de ferro vai a júri

O motorista Itamar Campos Paiva, que em maio do ano passado agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio, vai a júri popular nesta quarta-feira, dia 18.

Arrematante recebe o bem com os ônus pré-existentes

A 5ª Turma do TRT/MG negou provimento a agravo de petição, no qual o arrematante pretendia a declaração de nulidade da arrematação, sob a alegação da existência de penhoras anteriores sobre o bem, as quais não constaram no edital de praça.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização e enviar documentos em braile a cliente deficiente visual

“Entendo que há, de fato, uma má prestação dos serviços pela parte ré, visto que já há uma imposição prévia do Ministério Público para o referido cumprimento, o qual não o foi ainda”, concluiu o magistrado.

Demolição de prédio na Rocinha continua proibida

Na decisão, o desembargador escreveu que o agravo de instrumento interposto pela Prefeitura não veio devidamente instruído e que a proprietária do imóvel, Maria Clara dos Santos, só teve acesso à decisão do juiz às 22h 30 min de ontem.

Diferenças por equiparação salarial são devidas no período de licença maternidade

As diferenças salariais deferidas por equiparação são devidas por todo o período contratual, incluindo a licença maternidade, ainda que não tenha sido feito pedido específico quanto à parcela.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado.

Júri para acusado de homicídio qualificado durante carnaval

Para a acusação, o crime foi praticado por motivo torpe, uma vez que Douglas agiu tão somente em razão da rivalidade existente entre os morros onde ambos residiam.