Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
O Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as datas em que pretendem veicular as propagandas partidárias das legendas, em cadeia nacional de rádio e televisão.
Ele obteve o percentual de pouco mais de 79,55% de aproveitamento no estágio, quando a portaria que regulava a matéria determinava um índice de 80%.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, conversou na manhã desta quinta-feira (19) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto.
O advogado tributarista Beline José Sales Ramos continuará respondendo às três ações penais movidas contra ele em decorrência de uma operação da Polícia Federal realizada em 2005.
A Justiça do Amazonas terá de reapreciar um mandado de segurança em que uma empresa de refeições industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado.
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) à reclamação (Rcl 7675), ajuizada por F.P.C, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes em Cáceres, no interior do estado de Mato Grosso.
Pedido de liberdade feito por três chineses para que eles pudessem responder em liberdade à acusação de porte de passaporte falso foi negado pelo ministro Menezes Direito.
Empregado que desenvolve lesão por esforço repetitivo (LER) em virtude de atividade profissional, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia.
