Em relatório de inspeção no Judiciário do Pará, aprovado ontem (17) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, descreveu indícios de nepotismo, direcionamento na distribuição dos processos
A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais.
Na sequência, o ministro vai ouvir a Procuradoria Geral da República sobre esse pedido.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) que R.M.F. deve ser submetido imediatamente a novo julgamento pelo Tribunal do Júri em Alagoas.
