A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido a um atraso na entrega de encomenda via Sedex.
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido a um atraso na entrega de encomenda via Sedex.
Os eleitores de quatro municípios de Alagoas (AL) voltaram às urnas nesse domingo (15) para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
A decisão do TRF se deu em resposta a remessa necessária e apelação cível apresentada pelo INSS, contra a sentença da 37ª Vara Federal do Rio, que já havia determinado o restabelecimento do benefício.
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram as ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de abril para regularizar a sua situação nos cartórios eleitorais.
A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.
O PMDB solicitou ainda que as inserções político-partidárias, de 30 segundos ou um minuto cada, ocorram nos dias 10,13,15 e 17 de abril de 2010.
O empresário acusa os integrantes do PSOL de, em entrevista coletiva concedida em 19 de fevereiro último, tê-lo envolvido em denúncias, sem provas, que vêm fazendo contra a governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB).
Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 96524) no STF.
