O deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que disputa o chamado terceiro turno das eleições municipais em Londrina, pode ser alvo de uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O deputado Barbosa Neto (PDT-PR), que disputa o chamado terceiro turno das eleições municipais em Londrina, pode ser alvo de uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) contratou por R$ 800 mil o cantor e compositor baiano Edu Casanova para divulgar o aniversário de 49 anos de Brasília no carnaval de Salvador.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito é o relator da Reclamação (Rcl) 7833, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto de Assistência dos Servidores do estado de Goiás (Ipasgo).
Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto no contrato celebrado pelas partes do qual constava cláusula de prorrogação automática.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional de periculosidade a secretária que trabalhou próxima à área de operações de aparelhos de Raios-X.
A pensão por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho é devida exclusivamente à vítima, e seu pagamento é limitado à sobrevida do autor, não sendo transferida para herdeiros ou sucessores.
A ADI tem pedido de liminar, mas será analisada diretamenteo no mérito, pois o ministro relator, Ricardo Lewandowski, determinou o rito abreviado de tramitação do processo, conforme prevê o artigo 12 da Lei 9.868/1999.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a adesão de empregado a plano de demissão voluntária (PDV) não obriga a empresa a liberar guias para recebimento de seguro-desemprego.
“O Tribunal não cuidou de nenhum tema constitucional, menos ainda com repercussão geral”, afirma a PGE.
